O governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, afirmou que o Ministério da Educação deve produzir, em breve, um aviso para pôr fim à facturação em moeda estrangeira, uma prática nas instituições de ensino, em particular
superior, e não só.
Ernesto Gove respondia a uma pergunta de um jornalista sobre a violação sistemática da Lei 2/2006, que estabelece a obrigatoriedade de pagamento por via da moeda nacional, obrigando também as empresas a deixarem de facturar em dólares ou noutra moeda estrangeira dentro do país. “Do ponto de vista económico, não é adequado que
empresas cuja estrutura de custo não envolve moeda estrangeira tenham de fazer a facturação nestas divisas”, argumentou aquele responsável, alertando que “isso faz com que a empresa perca competitividade relativamente às que usam o metical”. O governador do Banco de Moçambique defende que não há necessidade de se activar medidas coercivas para forçar os prevaricadores a adoptarem a moeda nacional, assumindo que é preciso “lembrá-los” da necessidade da factuação em metical.
“Imagine, por exemplo, que uma universidade tenha estudantes suazis ou sul africanos. Se o preço for em moeda nacional significa que, havendo depreciação, a nossa escola fica mais competitiva”. Quer dizer, o estudante estrangeiro paga propinas mais baratas em Moçambique, o que torna o mercado das universidades mais competitivo.
Mesmo com a estabilidade da economia nacional, e, numa altura em que a maioria dos quadros das instituições do ensino superior e de outros sectores são moçambicanos, muitas instituições comerciais nacionais, sobretudo universidades e hotéis,continuam a ignorar a moeda oficial do país: o metical As universidades, com excepção da A Politécnica, continuam a cobrar as taxas de propinas em dólares, podendo, quem não os tem, recorrer à conversão do metical para aquela moeda.
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