Constâncio Nguja
Pesquisador e analista
I. Introdução
A Associação Americana de Tecnologias de Informação (ITAA) define Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como o “estudo, desenvolvimento, implementação, apoio ou gestão de sistemas de informação baseados na informática, particularmente em softwares e hardwares. As TICs lidam com o uso de computadores e sistemas de software para converter, armazenar, proteger, processor, transmitir, e retirar informação. Fazem parte das TICs,
os computadores, webcams, suportes para guardar dados, cartões de memória, telefonia móvel, televisão a cabo ou por assinatura, televisão por antena parabólica, e-mail, mailing lists, internet, homepages, websites, scanners, remote control, bluetooth, wireless, etc.
Se bem que as Tics tem tido grande impacto na vida sócio-económica, elas começam a ser usadas para fins políticos, como o presente artigo pretende dar a entender. Ademais, o terceiro e quarto capítulos falarão da situação do uso das TICs na África do Sul e Moçambique, como simples amostras no continente Africano.
II. Uso das TICs para fins eleitorais: um exemplo de sucesso
Segundo HORROCKS, Ivan PRATCHETT, Lawrence (2008: 1), "as novas TICs apresentam oportunidades, mas também ameaças. Por um lado, elas são a ameaça para uma sociedade mundial muito informada e com maior poder de participação politica. Por outro, elas são a ameaça para uma sociedade manipulada a medida que so se consome a informação consoante a vontade dos detentores dos maiores e influentes meios de comunicação mundiais. A cidadania exerce-se somente a partir da informação disponível, baseada na vontade e interesse dos grandes canais de informação, sejam eles órgãos de informação, blogs, websites, etc”
Há vários casos de sucesso político derivado do uso das TICs. O mais recente e evidente é a vitória de Barack Obama, para presidente dos Estados Unidos da América (EUA).
Segundo Paulo Lustosa (2010: 31), “ a campanha de Obama usou e abusou de websites, blogs, twitters, orkuts, netlogs, facebooks e um sem numero de outros instrumentos para criar uma rede de relacionamentos sociais, capaz de manter um contacto permanente com os eleitores e enviar-lhes, de conformidade com o momento, as circunstâncias e o seu perfil económico-social e seu status, as mensagens e provocações capazes de trazê-lo para a sua cumplicidade e apoio eleitoral”.
III. Que dizer do uso das TICs em Africa?
Para analisar o uso das TICs para fins eleitorais em Africa, tomarei como exemplo, as eleições gerais de 2009, na Africa do Sul. Segundo o relatório da Danish Technological Institute, cada um dos quatro principais partidos (nomeadamente, o ANC, o COPE, o Inkhata, e a Democratic Alliance) fez o uso das TICs durante a campanha. Centrando-me somente em dois partidos, a Democratic Alliance foi a mais efectiva nesse sentido. No final, esta ganhou parte significante do eleitorado esclarecido de Cape Town, bem como a minoria esclarecida dos grandes centros urbanos tais como Johannesburg, Port Elizabeth, Richards Bay, etc.
O mesmo Relatório ressalva que o ANC (partido no poder), ganhou pouco com o uso das TICs, porque a maioria do seu eleitorado é pobre. Sendo pobre, não tem acesso considerável às TICs, nem educação para o seu uso.
Face a estes factos, não seria motivo suficiente para se concluir que o analfabetismo e a pobreza beneficiam, de certa maneira, alguns interesses políticos em África? Fica a questão, para a reflexão!
IV. E em Moçambique?
Escrevo este subcapítulo num dia em que se divulga a análise do investigador do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), Luis de Brito, segunda a qual:
“não há motivos para a vanglória dos partidos vencedores nas eleições, na África Austral. Há uma tendência para a abstenção do eleitorado por falta de motivação. Podemos dizer, em jeito de conclusão, a explicação clara dos problemas de participação dos cidadãos em processos eleitorais em África pode estar concentrada em factores que têm a ver com a mobilização política e não com a organização dos processos eleitorais em si uma vez que cada país tem o seu sistema eleitoral e este parece funcional dentro das exigências básicas.”
No mesmo trecho, o autor conclui ainda que:
“os índices cada vez mais crescentes de abstenção que se verificam nos processos eleitorais em África, com destaque para os países da região austral, poderão ser os primeiros sintomas de crises democráticas que poderão eclodir a qualquer momento…”
É notável o uso das TICs pela juventude urbana nesta região e em Moçambicana, em particular. Nao seria a oportunidade de se tentar resolver o problema das abstenções através do uso das TICS? Não seria o momento ideal de se introduzir o voto electrónico, de forma paulatina, que se pretende mais rápido e prático? Ademais, não seria o uso das TICs um meio de sanar as tão alegadas fraudes, em África e, particularmente, em Moçambique?
Nas eleições de 2009, alguns partidos e candidatos serviram-se de websites, blogs, telemóveis para efectuar suas campanhas, embora que em menor grau. Estão todos de parabéns porque denotaram a tendência para a evolução.
V. Considerações finais
O presente artigo teve como fulcro a análise do uso das TICs para fins políticos Como parte do processo da globalização, já é notório o uso de instrumentos das referidas TICs para a passagem das mensagens pelos políticos ao eleitorado.
A diferença centra-se na intensidade e grau de uso, consoante a localização geopolítica, derivada da disponibilidade e do grau de acesso às mesmas. Entretanto, no que concerne a Moçambique, a intensidade do uso das TICs faz-se sentir na advocacia, por actores da sociedade civil. De 2007 em diante, tem crescido a abertura de blogs por jovens académicos e actores da sociedade civil.
Entretanto, em forma de recomendação, desafio a quem de direito (entre o governo, doadores e actores da sociedade civil) a pensar em programas que visem educar ao povo, também na vertente das TICs (uso do computador, internet, etc). Um povo educado facilita no combate à pobreza.
VI. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA/ REFERENCES
1. BIMBER, B.A; DAVID, R (2003). Campaigning on-line: the internet in the US elections. Oxford: Oxford University Press.
2. CAIRNCROSS, F (1997). The death of distance: how the communications revolution will change our lives. Boston: Harvard Business School Press.
3. CORNFIELD, M (2004). Politics moves online: campaigning and the internet. USA: Century Foundation Press.
4. DAVIS, R. (1999). The web of politics: the internet’s impact on the American political system. Oxford: Oxford University Press.
5. NAGOURNEY, A (2006). Politics faces sweeping change via the web. The New York Times, New York. Edicao de 2 de Abril de 2006. Disponivel em htpp://www.nytimes.com/2006/04/02/.
6. Relatorio da Danish International Institute sobre as eleicoes da Africa do Sul. Disponivel em http: pep-net.eu/worldpress/?p=397
7. TRIPPI, J. (2004). The revolution will not be televised: democracy, the internet, and the overthrow of everything. New York: Regan Books.
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